1. Condições gerais e a sua aceitação

As presentes condições gerais, adiante designadas por "Condições Gerais", regulam a utilização dos serviços da Internet do Morador Positivo (incluindo os serviços do site e de todos os serviços e publicações que fazem parte da rede do site Morador Positivo). No momento em que acede ao site e utiliza os seus serviços, gratuitos ou não, concorda com todas e cada uma das presentes Condições Gerais descritas abaixo. Antes de utilizar qualquer serviço do site o Utilizador deverá ler as correspondentes condições particulares de utilização.

2. Dos serviços

O Morador Positivo proporciona ao usuário o acesso e utilização de diversos Serviços e conteúdos, incluindo os bônus, colocados à disposição do Utilizador do site por terceiros colaboradores.

3. Registo do Utilizador

O site reserva alguns dos Serviços e conteúdos a Utilizadores registados como locador(a) mediante o preenchimento prévio de um formulário de registo.

4. Uso e tutela

O Utilizador reconhece que a segurança do seu registo é garantida pelo código de acesso a ele associado pelo que se compromete a deles fazer um uso diligente, não os divulgando, em caso algum, a terceiros e obrigando-se a comunicar imediatamente ao site Morador Positivo toda e qualquer violação de segurança e/ou quebra, ou risco de quebra de confidencialidade, ou de acesso por terceiro.

5. Restrições de Acesso

O Morador Positivo reserva-se no direito de encerrar os conteúdos e o acesso aos Serviços do site, havendo qualquer tipo de violação.

6. Propriedade Reservada e exclusiva

A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública principalmente de caráter pessoal de terceiros ou qualquer outra utilização da informação contida no site que se realize sem autorização do Morador Positivo, constitui uma infração da legislação vigente. Por outro lado, em nenhum caso se deverá entender que se confere nenhum direito, e, em especial, nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os ditos conteúdos sem a prévia autorização expressa do Morador Positivo e/ou dos respectivos Proprietários.

7. Das pesquisas dos dados Pessoais

Ao utilizar a sua pesquisa sobre dados pessoais, enviaremos o seu pedido para o seu contato cadastrado no nosso site e assim as informações serão particular e preservadas. É expressamente proibido a divulgação das informações de caráter pessoal a terceiros.

  8. Da parte financeira

Entre qualquer tipo de acordo financeiro como acerto, vendas, alugueis ou mensalidades, o morador positivo não se envolve com qualquer tipo de transações citadas entre locador e locatário.

9. Duração e Cessação

A prestação dos Serviços e conteúdos do site terá, em princípio, duração indeterminada. O Morador Positivo poderá terminar ou suspender a prestação de quaisquer Serviços e/ou conteúdos ou da sua totalidade, a todo o momento, sem prejuízo do que tiver sido estabelecido nas condições particulares de cada Serviço. Quando tal seja possível, o Morador Positivo comunicará a cessação ou suspensão da prestação do serviço, ou dos serviços a cada um que já esteja feito.

10. Lei e Foro

1)- Se qualquer medida deste acordo for violada, o Morador Positivo reserva-se o direito sem prévio aviso excluir o cadastro e qualquer conteúdo do usuário nele contido.

2)- O presente contrato reflete o acordo de ambas as partes sendo aplicadas as leis em vigor na República Brasileira. Para a resolução de qualquer litígio entre as partes será apenas competente o foro da comarca do Rio de Janeiro, sendo renunciado qualquer outro, suportando a parte vencida todas as despesas derivadas de tais litígios, incluindo os honorários dos advogados a que a outra parte haja, porventura, de recorrer para fazer valer os seus direitos.

A)- O Morador Positivo não poderá ser responsabilizado por (I) danos causados por culpa do Cliente ou de terceiros, (II) que resultem do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (III) resultantes da verificação de casos de força maior, ou seja, situações contra a moral de terceiros de natureza propositado, contrárias ao site e que não possam ser controladas.

11. Suspensão do Serviço

O Morador Positivo reserva-se o direito de suspender o Serviço de qualquer Usuário, em caso de descumprimento pelo Usuário de alguma das obrigações contidas neste contrato.

12. Alterações

O Morador Positivo reserva-se o direito de alterar as condições de prestação do Serviço, sem necessidade de autorização do usuário, desde que essas alterações não envolvam custos adicionais para o mesmo.

13. Dos preços para os serviços prestados:

A)- Disponibilizamos Todos os serviços no valor de R$10,00 por 12 horas de uso ou R$60,00 por 12 meses . Estes preços/valores podem sofrer alterações levando em conta alterações no Mercado e do câmbio de moeda ou serem temporariamente substituídos por preços especiais, ou promocionais. Os preços apresentados na página de valor do site estão na moeda Real (BRL).

Obs.: O cancelamento do cadastro no plano de 12 meses exclui todos os serviços já feito do usuário.

14. Cancelamento do cadastro

O usuário pode a qualquer momento cancelar o seu cadastro sem qualquer pergunta via celular, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação da parte do Morador Positivo, podendo se cadastrar quando desejar.

15. Métodos de Pagamento

Os serviços serão pagos por pix, ou cartão.

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